Dia 17 de março, segunda-feira, começa a operar o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga). O sistema é resultado da união entre operadoras brasileiras para bloquear aparelhos celulares, tablets e notebooks piratas ou originais sem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

O bloqueio atingirá todos os aparelhos que usam chip e/ou acessam à rede móvel das operadoras. Sem homologação, até mesmo as máquinas de cartão de crédito serão bloqueadas. Procurando fugir dos altos impostos do país, muitos procuram equipamentos importados sem antes consultar sua homologação no site da ANATEL. Nestes casos, a Agência se exime informando que é de obrigação de todos os consumidores informarem-se sobre a certificação do equipamento antes de comprá-lo.

O principal objetivo da Anatel e das operadoras é eliminar de vez todos os aparelhos contrabandeados. Segundo a agência, eles podem prejudicar a saúde dos usuários, uma vez que são incógnitos os níveis de radiação emitidos pelos mesmos. Além disso, muitos casos de explosões envolvendo estes aparelhos foram registrados.

O Governo está interessadíssimo nesta campanha, já que com o crescente número de celulares importados e piratas, os impostos deixam de ser arrecadados. Roberto Pinto Martins, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, informou que todos os usuários de celulares piratas serão informados antes de seus serviços serem suspensos. Ele ainda informa que as pessoas terão tempo de sobra para trocarem seus aparelhos.

A Anatel não informa muitos detalhes do funcionamento do serviço, pois os fraudadores podem apropriar-se das informações para tentar burlar o sistema e continuar a utilizar estes aparelhos. O que se sabe até agora é que no momento do registro do telefone na rede, as operadoras irão bloqueá-los e impedir o seu acesso aos seus serviços.

Até agora as operadoras já investiram mais de R$ 10 milhões neste projeto. A expectativa é que o retorno seja muito maior, uma vez que os usuários serão obrigados a comprar telefones certificados, que são vinculados a alguma operadora na maioria das vezes.

É válido lembrar que a receita gerada pelos produtos contrabandeados (de qualquer espécie) é usada, em boa parte, para financiar serviços ilícitos e custeiam atividades criminosas variadas. Esta medida que parece radical ao extremo, na verdade trará consequências positivas para a sociedade.

Sera que vai para tudo mesmo , alguem ja teve reclamaçao de clientes com replicas ou importados ???

Duvido muito que isso aconteça, entrei em contato e me explicaram o seguinte, que mesmo depois dos bloqueios (isso meados de setembro), o usuário de um iphone por exemplo comprado da at&t ao inserir um chip da operadora brasil, será redirecionado automaticamente a um outro tipo de atendimento para que seja comprovado que o aparelho é de fabricante e não xing ling. Então depois desse atendimento o usuário vai usar sem problemas o aparelho e com o IMEI homologado nem que seja por tempo limitado. PS: Imaginem a quantidade de gringos com esses problemas!! kkkk

Outra Notícia Sobre os Bloqueios.

Usuários brasileiros com smartphones não homologados devem começar a procurar alternativas a partir desta segunda-feira (17). Começou a funcionar o Siga, um sistema feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com as operadoras de telefonia móvel do país, para identificar e bloquear produtos cuja venda não é autorizada em território nacional.

Nesta primeira fase do projeto, que deve durar cerca de seis meses, ainda não serão feitos bloqueios de aparelhos. O passo inicial é a identificação deles para a criação de um banco de dados com os códigos IMEI de cada gadget. Depois de realizar este mapeamento completo, será feita uma análise de rede. Os alvos para bloqueios são os produtos com IMEIs clonados, alterados ou não homologados, que afetem a qualidade da rede.

Entretanto, não são somente celulares que podem ser atingidos pela medida. Todos os aparelhos que utilizam chips de operadoras de telefonia móvel para acesso à rede, como tablets e máquinas de cartões de crédito, também serão identificados e, caso estejam fora das regras, podem ser bloqueados. Aparelhos homologados, mas em versões do exterior que não sejam as mesmas das vendidas no Brasil, são outros que podem entrar na mira.

Segundo a Anatel, a proibição da utilização de aparelhos não homologados já existe desde 1997, mas agora ela será repaginada por conta do advento dos chips, que tem três objetivos básicos. O intuito é aumentar a qualidade da rede, evitar problemas de saúde causados por gadgets de baixa qualidade e evitar a reutilização de aparelhos roubados. Oi, Claro, Tim e Vivo fazem parte do projeto.

Como funciona o Siga

A cada ligação ou acesso à Internet de um celular, a operadora precisa autenticar a conexão, identificando os aparelhos pelos seus IMEIs. Um banco será criado com estes dados e, futuramente, comparados a base de IMEIs de aparelhos homologados. Quem não estiver na lista corre o risco de ser bloqueado.

A lista de produtos não homologados é referente não só aos gadgets importados ilegalmente ou modelos falsos, como também os aparelhos comprados por turistas brasileiros no exterior. A Anatel ainda não explicou como funcionará exatamente o sistema de bloqueio e se será possível incluir aparelhos de fora na lista, mas o SindiTelebrasil explicou que,nesses casos, o usuário será encaminhado para um atendimento diferenciado pela operadora. Ainda assim, vale manter a ressalva quanto a compra de modelos de smartphones vendidos no exterior, como o iPhone dos EUA, cujo modelo não é registrado no Brasil.