Por Agência Estado

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou, nesta terça-feira, que o decreto que regulamentará a desoneração para a construção de redes de telecomunicações 3G e 4G está praticamente pronto e deve ser assinado "muito em breve" pela presidente Dilma Rousseff.

Bernardo, inclusive, teria solicitado um encontro, nesta terça, com a presidente, para tratar do assunto. "Não há mais nenhuma divergência técnica. A questão que falta é o impacto fiscal que está nas mãos do Ministério da Fazenda", disse o ministro.

Já o decreto que regulamentará a desoneração dos smartphones ainda gera, segundo o ministro, divergências dentro do governo. Segundo ele, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) deseja aumentar o limite de preços dos produtos beneficiados de R$ 1 mil para R$ 2 mil.

"O MCT defende um valor maior para incorporar modelos mais sofisticados, estimulando a produção de mais tecnologia no Brasil. Mas eu suponho que a Fazenda não vai querer isso, por causa do impacto fiscal. A presidente deverá fazer ainda reuniões para fechar essa questão", disse.

De acordo com Bernardo, o decreto para compartilhamento de infraestrutura, como dutos e torres, é o que ainda precisará de mais trabalho, entre as diversas áreas de governo, para ser concluído. O ministro havia prometido, desde o início do ano, que essa medida sairia ainda em 2012.

Modelo de custos - Bernardo participou nesta manhã da abertura de seminário sobre Modelo de Custos, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo ele, o instrumento permitirá ao órgão regulador auferir, com mais precisão, os custos de cada empresa, permitindo assim uma discussão mais clara sobre os preços cobrados aos consumidores.

O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que espera que o modelo de custos já esteja pronto em 2013, o que permitirá a definição das tarifas de interconexão, que serão aplicadas em 2017, já no próximo ano.

O Plano Geral de Metas de Competição, aprovado pelo órgão regulador este ano, já havia definido os novos e menores patamares da tarifa de interconexão até 2016.

gostei do "muito em breve" entre aspas...

na verdade esse muito em breve vai demorar...