Ministro afirmou que primeiras cidades contarão com web rápida em julho.

Em pelo menos sete estados haverá isenção de ICMS, disse Bernardo.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou na quarta-feira (1) que a partir de julho algumas localidades já contarão com internet rápida de 1 Mbps por R$ 35, dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro disse que em pelo menos sete estados haverá isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que poderá baixar o preço da banda larga para R$ 29,90.

A Telebrás confirmou as primeiras localidades conectadas por meio do PNBL: Samambaia (DF), Recanto das Emas (DF), Santo Antônio do Descoberto (GO), Anápolis (GO), Senador Canedo (GO) e Aparecida de Goiânia (GO).

Paulo Bernardo também disse à Agência Brasil que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai votar nesta quinta-feira (2) o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) da telefonia fixa, que prevê a possibilidade de licitação da faixa de frequência 450 megahertz (MHz) para a ampliação do acesso à telefonia rural.

Novo presidente

Na quarta-feira (1), o Conselho de Administração da Telebrás confirmou a nomeação de Caio Bonilha para a presidência da estatal. Bonilha, que ocupava o cargo de diretor comercial da Telebrás desde novembro do ano passado, foi indicado por Paulo Bernardo para substituir Rogério Santanna.

Bonilha afirmou que não devem ocorrer mudanças na implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). “A orientação que eu tenho é um esforço para que nós atuemos muito fortemente no Plano Nacional de Banda Larga da maneira que vinha sendo tocada”, disse nesta terça, após assumir a presidência da Telebrás.

Banda larga popular no Brasil: 1 Mbps a R$ 35

Acordo foi selado entre governo e empresas de telefonia. Plano nacional está a poucos passos da aprovação.

Confirmando as declarações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) finalmente deve sair do papel. O acordo entre o governo e as empresas responsáveis pela conexão deve ser assinado ainda nesta semana e será publicado em uma edição do Diário Oficial da União. O plano deve começar a ser vendido em 90 dias, ainda segundo Bernardo.

As operadoras Oi e Telefônica foram as duas únicas a aceitar o contrato até agora, que define a mensalidade de R$ 35 por uma conexão de 1 Mbps e um limite mensal de download de 300MB. O acordo saiu com atraso e ainda não foi totalmente discutido. A demora foi provocada principalmente após a divulgação de que as metas iniciais do PNBL não seriam cumpridas, fato que desagradou à presidente Dilma Rousseff.

Outro obstáculo foi a série de exigências feitas por Dilma, como a aplicação de multas pela Anatel em caso de desrespeito ao contrato, por exemplo. Até outubro, outro assunto similar também deve ser discutido: a nova regulamentação que limita a qualidade mínima para a internet brasileira móvel ou fixa.

Tire suas dúvidas sobre o PNBL

Nesta quinta-feira, o Governo e as concessionárias de telefonia anunciaram um acordo para ofertar internet com velocidade de 1 Megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 mensais.

O acordo, parte do Plano nacional de Banda Larga, estabelece um prazo de até 90 dias para que o serviço comece a ser ofertado – embora o cronograma exato ainda não tenha sido fechado.

Tire aqui as suas dúvidas sobre o novo plano:

1 - Onde o PNBL vai estar disponível?

O objetivo do Plano é levar conexão via banda larga a preços acessíveis para as cinco regiões do país. Segundo o ministério das Comunicações, Paulo Bernardo, atualmente, apenas 27% dos lares tem acesso ao serviço.

2 - Quando ele começa a operar?

A partir de outubro as operadoras devem começar a vender os primeiros planos de assinatura. O Governo ainda não fechou o seu cronograma de expansão, mas a expectativa é a de que o serviço esteja disponível em todo o país e presente em cerca de 70% dos domicílios até 2014.

3 - Quais operadoras aderiram ao PNBL?

Por enquanto, apenas Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC.

4 - O que acontece nas cidades onde as teles não entrarem?

Nesse caso, elas irão ofertar a capacidade no atacado a pequenos provedores com valores menores do que os praticados atualmente.

5 - Quanto vai custar?

O plano normal será de R$ 35 mensais, mas o valor pode cair para R$ 29,90 nos Estados que optarem pela isenção do ICMS.

6 - Qual velocidade de conexão será ofertada?

Inicialmente, as empresas terão de oferecer aos clientes a velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps). Ela deve aumentar anualmente e chegar a marca de 5 Mbps até 2014.

7 - Essa velocidade de 1 Mbps será real ou nominal?

Ainda não está definido. Atualmente, as empresas são obrigadas a entregar 10% da velocidade anunciada. A presidente Dilma Rousseff queria um compromisso de 70% para o PNBL, mas as teles resistiram. Agora, cabe a Anatel estabelecer uma regra até o final de outubro.

8 – O acesso será via cabo ou rede móvel?

Ambos. O acordo não se restringe a um tipo de acesso. Nos locais onde as empresas não conseguirem oferecer o serviço banda larga fixa, haverá a possibilidade de oferta via 3G.

9 - Serei obrigado a assinar uma linha telefônica para ter internet?

Não. As operadoras não podem obrigar os clientes a comprarem outros produtos caso estes desejem adquirir somente o plano de internet. No entanto, elas estão autorizadas a oferecer pacotes que incluem telefone fixo.