O presidente da Anatel, João Rezende, deixará seu cargo na próxima semana, e entregou aos jornalistas o balanço de sua gestão que durou desde novembro de 2011. O documento mostra os resultados em muitas áreas, incluindo as melhorias dos serviços de celular fornecidos pelas operadoras após a medida de suspensão da comercialização dos planos de celular. Depois dessa medida, a Anatel precisou estabelecer em 2015 patamares de qualidade que esses serviços precisam atender.

Isso começou em 2012, quando reclamações sobre a qualidade do serviço móvel levou Rezende a adotar a medida cautelar que suspendeu por 11 dias a ativação de novas linhas celulares. As empresas deveriam comprovar as melhorias. Três anos depois, o serviço apresentou progressos mas a situação permanecia crítica em muitos lugares.

Por isso, em 2015, uma outra medida cautelar foi expedida, e o resultado até o momento é satisfatório para o órgão regulador porque o número de municípios com indicadores críticos caiu para cerca de 300 cidades, de acordo com o balanço de Rezende. Se esse número é preocupante, a situação antes era assustadora: eram 1,2 mil cidades que recebiam serviços de qualidade em níveis críticos.

Portanto, mesmo que ainda haja muito que ser feito para atender melhor essas 300 cidades, a diminuição desse número mostra um grande avanço, sem mencionar que os prazos para as operadoras cumprirem integralmente a cautelar ainda não esgotou.

Para Rezende, a agência reguladora deve tomar as medidas necessárias para que os serviços sejam oferecidos pelas empresas com qualidade. O cumprimento da medida cautelar deve ser observado em todos os municípios brasileiros.

E na sua cidade, como é o serviço de celular? Tem melhorado desde 2015? Será que ela estaria na lista das 300 em situação crítica?

João Rezende se despede do cargo de presidente da Anatel e afirma: internet ilimitada acabou

 

João Rezende foi alvo de críticas dos brasileiros usuários de internet, e de muitos órgãos de proteção ao consumidor, devido à sua postura em relação à franquia de internet fixa banda larga e o fim do modelo que conhecemos hoje. Mesmo após um "mea culpa" em relatório publicado pela ouvidoria da agência, o até então presidente se despede de seu cargo afirmando: a venda de planos ‘ilimitados’ de acesso a internet “acabou mesmo”.

O relatório da Ouvidoria da agência afirma que a medida tomada pela Anatel foi "insuficiente e inadequada". A atuação de Rezende nos últimos meses foi uma sequência de declarações e ações do órgão regulador que deixou bem nítida a sua posição de defender a iniciativa das operadoras. Por exemplo, justificou que os consumidores não reclamaram quando a nova regra havia sido criada.

Depois de afirmar que o governo não pode interferir nas decisões das operadoras, a agência disse que deixaria que as empresas adotassem livremente as alterações como melhor entendessem. Embora o nome de João Rezende não estivesse associado a todas as declarações do órgão, as suas afirmações mostravam apoio às operadoras.

Sua lógica é a de que o dever do regulador é zelar pela saúde do mercado. Sua diretriz era que a venda de conexões à rede no modelo atual favorece os maiores consumidores, em prejuízo de quem usa menos internet.

João Rezende deixa o posto por vontade própria na próxima semana, após 57 meses em que presidiu à Anatel. O balanço que o próprio faz de sua atuação no cargo durante todo esse tempo é mais positivo do que a imagem que deixou nos últimos quatro meses. Ele gosta de ser lembrado pelas medidas de transparência adotadas em coisas como a abertura das reuniões com transmissão ao vivo pela internet, entre outras ações como a suspensão da venda de chips em 2012.

Resta agora saber qual será a postura oficial da Anatel em relação às franquias de internet após a saída de Rezende. Mas, segundo ele, esse já é um caminho sem volta.

21 minutos atrás, Reginaldo SanTana™ disse:

O presidente da Anatel, João Rezende, deixará seu cargo na próxima semana, e entregou aos jornalistas o balanço de sua gestão que durou desde novembro de 2011. O documento mostra os resultados em muitas áreas, incluindo as melhorias dos serviços de celular fornecidos pelas operadoras após a medida de suspensão da comercialização dos planos de celular. Depois dessa medida, a Anatel precisou estabelecer em 2015 patamares de qualidade que esses serviços precisam atender.

Isso começou em 2012, quando reclamações sobre a qualidade do serviço móvel levou Rezende a adotar a medida cautelar que suspendeu por 11 dias a ativação de novas linhas celulares. As empresas deveriam comprovar as melhorias. Três anos depois, o serviço apresentou progressos mas a situação permanecia crítica em muitos lugares.

Por isso, em 2015, uma outra medida cautelar foi expedida, e o resultado até o momento é satisfatório para o órgão regulador porque o número de municípios com indicadores críticos caiu para cerca de 300 cidades, de acordo com o balanço de Rezende. Se esse número é preocupante, a situação antes era assustadora: eram 1,2 mil cidades que recebiam serviços de qualidade em níveis críticos.

Portanto, mesmo que ainda haja muito que ser feito para atender melhor essas 300 cidades, a diminuição desse número mostra um grande avanço, sem mencionar que os prazos para as operadoras cumprirem integralmente a cautelar ainda não esgotou.

Para Rezende, a agência reguladora deve tomar as medidas necessárias para que os serviços sejam oferecidos pelas empresas com qualidade. O cumprimento da medida cautelar deve ser observado em todos os municípios brasileiros.

E na sua cidade, como é o serviço de celular? Tem melhorado desde 2015? Será que ela estaria na lista das 300 em situação crítica?

Já vai tarde este puxa saco das operadoras. Vai te embora carniça.