Mais de 30 entidades enviam carta à Dilma pedindo que parceria com Facebook não seja firmada

A Proteste e outras 33 entidades civis anunciaram na quinta-feira, 23, a entrega de uma carta à presidente Dilma Roussef com duras críticas a um eventual acordo entre o governo federal e a rede social Facebook. Com a premissa de oferecer gratuidade na internet para algumas pessoas, os grupos afirmam que a parceria coloca em risco os propósitos impostos no Marco Civil da internet.

A parceria com o Facebook foi anunciada no início de abril com a ideia de ampliar a inclusão digital e o acesso à internet no Brasil, mas poucos detalhes foram revelados sobre o assunto. A Proteste, no entanto, diz que o projeto Internet.org viola direitos como a privacidade, a liberdade de expressão e a neutralidade da rede.
 

Ao prometer o 'acesso gratuito e exclusivo' a aplicativos e serviços, o Facebook está na verdade limitando o acesso aos demais serviços existentes na rede e oferecendo aos usuários de baixa renda acesso a apenas uma parte da internet [...] Esta estratégia da rede social, realizada em parceria com operadoras de telecomunicações e provedores de conteúdo, desrespeita o princípio da neutralidade, ainda que garanta o uso dos aplicativos e conteúdos mais populares – Proteste.

 

Ela ainda completa a carta dizendo que o projeto "fere a livre concorrência e a liberdade no fluxo de informações".

Mark Zuckerberg, presidente-executivo do Facebook, afirmou que "para dar acesso à internet a mais pessoas, é útil oferecer alguns serviços gratuitos. Se alguém não puder pagar pela conectividade, é sempre melhor ter algum acesso que nenhum".

A ideia de "internet limitada" é a que assusta as entidades, pela premissa de que os usuários terão que acessar somente o conteúdo disponibilizado pelo projeto.

"Queremos que muitos provedores de Internet se juntem ao projeto para que a maior quantidade possível de pessoas possa estar conectada", afirma Zuckerberg.