Telefonica é multada e vai ter que optar se fica com a Vivo ou com a TIM

A Telefonica está em um impasse. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu multou o grupo em R$15 milhões pelo acordo para aumentar sua participação na Telco, tornando-se sócio majoritário da Telecom Itália, controladora da TIM no Brasil. Para o presidente do órgão antitruste, Vinicius Carvalho, isso dá à companhia um potencial acesso a informações da TIM, o que viola cláusulas de um Termo de Compromisso de Desempenho (TCD), no qual as operadoras se comprometiam com o Cade a manter suas operações totalmente separadas por aqui.

O Cade deu duas opções para os grupos: encontrar um outro sócio para dividir o controle da Vivo nas mesmas condições de governança, ou extinguir a sua posição direta ou indireta na TIM Brasil. "Ou a Telecom Italia vende a TIM no Brasil, ou a Telefônica deixa sua participação na Telecom Italia", afirmou Carvalho.

A TIM também foi multada, mas em um valor bem menor, de R$1 milhão. Isso porque a operadora contratou uma companhia vinculada à Telefonica para prestação de serviços de contact center, possibilitando o acesso a informações estratégicas uma da outra.

Analistas de mercado ficaram surpresos com a punição aplicada pelo Cade, que derrubou as ações da TIM na Bolsa de Valores, como informa a EXAME. O caso é complexo e gera entendimentos diversos, mas a maioria dos analistas tende a acreditar que não existirão mudanças no controle da Vivo, portanto poderão vir mudanças por parte da TIM Brasil ou da Telecom Itália.

Com a notícia, voltam as especulações sobre uma possível venda da TIM Brasil, algo já descartado várias vezes pela Telecom Itália e pela própria TIM. Para o governo brasileiro, porém, a negociação é a melhor saída para evitar que um único grupo de telefonia controle duas empresas que atuam no Serviço Móvel Pessoal (SMP), algo não permitido pela legislação nacional.

[EXAME, Mobile Time e Tele.síntese]