A 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a Oi a pagar uma indenização de R$500 mil por dano moral coletivo devido à propaganda enganosa do plano DDD Amigo. A decisão, motivada por uma ação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), ainda exige que a operadora devolva o dinheiro aos usuários. A Justiça argumenta que a Oi não deixa claro aos seus clientes os detalhes do plano, fazendo com que, em muitos casos, as pessoas paguem muito mais do que o normal pelas demais chamadas. No DDD Amigo, a pessoa pode cadastrar um número para efetuar ligações com desconto. Segundo a Justiça, porém, em todas as outras ligações há um acréscimo na tarifa, de modo que o desconto para um único DDD ficava baixo diante do aumento no preço das outras ligações. O MPF-RJ ressalta que, em alguns casos, o preço da ligação pode ser 750% mais alto que o convencional. Mesmo o número escolhido pelo contratante do plano pode ter aumento de até 700%, dependendo da distância do destinatário e do horário da ligação. A Justiça Federal também determinou que os contratantes do DDD Amigo deverão receber uma cópia do contrato de adesão. A Oi terá que publicar a decisão em três jornais de grande circulação no Rio de Janeiro e também na fatura dos clientes. A operadora ainda não comentou o assunto.

Zeinal Bava assume presidência da Oi e ações disparam

Zeinal Bava, que comandava a Portugal Telecom, é o novo diretor-presidente da Oi. A escolha, em meio a receio de investidores e ao endividamento da empresa, fez com que as ações disparassem mais de 15% na Bolsa de Valores de São Paulo.

O executivo vai substituir José Mauro Carneiro da Cunha, interino no cargo desde janeiro, após a saída inesperada de Francisco Valim.

Bava, esteve à frente da Portugal Telecom nos últimos cinco anos e tem boa reputação no setor de telecomunicações. Sob sua liderança, o grupo português reordenou seus investimentos no Brasil, vendendo a participação que tinha na Vivo à Telefónica e se tornando um importante acionista da Oi.

"A percepção no mercado é de que não poderia ter escolha melhor. Ele é um executivo muito conceituado em Portugal, o mercado gostou da notícia", disse o superintendente da CGD Securities, Raffi Dokuzian.

Mesmo à frente da operadora brasileira, Bava continuará atuando na Portugal Telecom em "projetos estratégicos e de inovação e nos trabalhos conjuntos Oi/Portugual Telecom". [Reuters]