EUA e Europa questionam Brasil sobre leilão de 4G

Os Estados Unidos e a União Europeia apresentaram perguntas ao Brasil no Comitê do Acordo para Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (Trims, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o leilão para faixas de frequência para a tecnologia 4G, previsto para o dia 12 de junho.

Segundo o Itamaraty, as perguntas serão “devidamente respondidas naquele foro”. O Itamaraty também esclareceu que não se trata de um contencioso, mas apenas perguntas normais nos procedimentos da OMC.

O ponto central da discussão é a exigência de conteúdo nacional para as redes de 4G. Pelas regras do leilão, aprovadas mês passado pela Anatel, as empresas que vencerem a licitação das faixas destinadas à telefonia 4G deverão usar pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no país em suas redes entre 2012 e 2014. Nos dois anos seguintes, o percentual dos investimentos em aquisição de bens e produtos com tecnologia nacional passa para 65% e, entre 2017 e 2022, para 70%.

A Anatel informou que a demanda vai possibilitar ao Brasil esclarecer que as propostas para o leilão de 4G estão "plenamente aderentes aos compromissos nacionais e internacionais firmados pelo Brasil quanto ao setor de telecomunicações".