Anatel deve proibir a cobrança de taxa entre operadoras

A Anatel estuda proibir a cobrança de preços diferenciados nas ligações de celular entre clientes de diferentes operadoras. Na prática, a agência reguladora deseja que as teles cobrem sempre a mesma tarifa dos consumidores, independente do fato da ligação ser dentro de uma mesma rede (de TIM para TIM, por exemplo) ou entre operadoras distintas (de Vivo para TIM, por exemplo).

Segundo a agência, o objetivo da medida é promover a concorrência entre as companhias. Hoje, todas as empresas de telefonia móvel comercializam planos com preços reduzidos para as chamadas para números dentro da mesma rede.

De acordo com a Anatel, esta ação desestimula investimentos e os clientes ficam presos a uma mesma empresa devido aos descontos. Numa família, por exemplo, a tendência é que todos fechem contratos com uma única tele, com o objetivo de conseguir mais descontos.

Para viabilizar a medida, a Anatel precisará, antes, acabar com a taxa de interconexão. Essa tarifa é cobrada pelas operadoras que recebem uma chamada de uma telecom terceira, como ajuda de custo para manter sua rede.

A tarifa é creditada para a companhia que recebe a ligação e custa de R$ 0,34 a R$ 0,40 por minuto. Ligações a partir de um telefone fixo também são taxadas.

Se a proibição for aprovada, o Brasil será o primeiro país a terminar com a cobrança da taxa de interconexão. Na Europa, esta tarifa custa R$ 0,07. Já nos Estados Unidos o preço está abaixo de R$ 0,10.

Fonte: Info Exame