Oi pede à Anatel anulação das metas de qualidade para banda larga e outros serviços

A Anatel divulgou essa semana que abriu consulta pública para um pedido da operadora de telecom Oi. Segundo o pedido, que foi enviado em dezembro do ano passado mas só agora foi revelado pela Anatel, a Oi quer anular diversas metas de qualidade estabelecidas pela agência para os serviços de telefonia celular e banda larga no Brasil.

Dentre as metas de qualidade estabelecidas, o pedido requer a anulação das metas de velocidade mínima e média de banda larga, da instalação do serviço em até 10 dias úteis, da exigência da entrega de mensagens de SMS em até 60 segundos e diversas outras.

Como justificativa do pedido, a Oi baseia seu argumento no fato de que no exterior não existem metas de qualidade para serviços do tipo, visto que eles estão mudando constantemente e tem a necessidade de se expandir. Além disso a operadora também relata que as metas de qualidade para banda larga móvel foram estabelecidas com base nas mesmas metas para banda larga fixa, sendo que são serviços essencialmente diferentes.

A anulação das metas, por afetar terceiros, está então passando por uma consulta pública a partir de ontem. Para ser aprovada, ela ainda precisa passar pelo conselho da Anatel, mas a população pode se manifestar a favor ou contra a mudança enviando um email para o endereço spv@anatel.gov.br.