IR: Receita abre consulta a megalote com R$ 2,5 bilhões em restituições

A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (10), a consulta ao quinto lote multiexercício do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), com declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010. Trata-se do maior valor já pago pela Receita.

Estão incluídos neste lote 2.690.743 contribuintes, que devem receber R$ 2,5 bilhões em restituições, a serem creditadas no próximo dia 17 na rede bancária, com correções que vão de 5,93% a 36,61%, referentes à variação da taxa Selic.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (Receita Federal do Brasil) ou ligar para o Receitafone no número 146.

Declarações

De acordo com a Receita, no lote das declarações de 2011 (ano-base 2010), estão incluídos 2.656.556 contribuintes, que receberão R$ 2.448.325.168,73, atualizados pela taxa de 5,93%, referente ao período de maio a outubro de 2011. Desse total, 6.221 contribuintes se enquadram no Estatuto do Idoso e receberão R$ 21.629.185,23.

No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 24.665 contribuintes. As restituições desse lote somam R$ 35.760.617,23, acrescidos de 16,08%, referentes à Selic de maio de 2010 a outubro de 2011.

Já no lote de 2009 (ano-base 2008) estão incluídos 6.491 contribuintes, que receberão um total de R$ 10.434.350,11. A taxa de correção é de 24,54%, referentes ao período de maio de 2009 a outubro de 2011.

Por fim, no lote das declarações de 2008 (ano-base 2007) estão incluídos 3.031 contribuintes, que receberão R$ 5.479.863,93, atualizados pela taxa de 36,61%, referente ao período de maio de 2008 a outubro de 2011.

Regras

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.