Anatel quer metas de qualidade para operadoras de telefonia

Entre as metas devem estar maior transparência sobre planos, serviços e custos de instalação, e compartilhamento de infraestrutura com rivais nos municípios onde a concorrência for pouca ou nula.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai deliberar na quinta-feira sobre o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), e a intenção é que a nova regulamentação entre em vigor já no começo de 2012.

O PGMC vai regular a concorrência entre operadoras de telefonia através da imposição de obrigações específicas a empresas com poder de mercado significativo.

Entre essas obrigações devem estar maior transparência sobre planos, serviços e custos de instalação, e até o compartilhamento de infraestrutura com rivais nos municípios onde a concorrência for pouca ou nula, informou o conselheiro da Anatel e relator do projeto, João Rezende.

"A Anatel fez um estudo de mercado analisando os vários serviços de telecomunicações, começando com banda larga, passando por serviços de telefonia fixa e móvel e até TV por assinatura", disse Rezende à Reuters por telefone nesta segunda-feira.

"Nesse estudo, foram identificadas as empresas que têm poder de mercado significativo e as que não têm, sempre na qualidade municipal", explicou. Ele preferiu não listar empresas com participação de mercado relevante.

O compartilhamento de infraestrutura com concorrentes é considerado um tema sensível para as companhias de telefonia, que investiram centenas de milhões de reais em rede, mas Rezende ressaltou o caráter comercial desse "aluguel" da rede.

"Nada será de graça, vai ser cobrado, mas a Anatel vai acompanhar esse preço", afirmou.

Na manhã desta segunda-feira, a superintendente-executiva da agência, Simone Scholze, havia informado que o tema estará na pauta do conselho da Anatel, composto por cinco conselheiros, mas atualmente com apenas quatro.

Segundo Rezende, se o plano for aprovado, haverá prazo de 60 dias para uma consulta pública, e a expectativa é que as regras entrem em vigor já no começo do próximo ano, sem necessidade de sanção presidencial. "Janeiro, fevereiro... é um prazo plausível."

Crédito : Sérgio Spagnuolo