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Reginaldo SanTana™

Justiça de MG condena Oi a pagar R$ 10 milhões

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A Justiça do Estado de Minas Gerais condenou a operadora Telemar Norte Leste S/A, pertencente à Oi, a pagar indenização no valor de R$ 10 milhões por “danos morais difusos”. Esta é uma das maiores indenizações por dano moral já aplicada pelo Judiciário.

De acordo com o Ministério Público Federal, a Telemar/Oi se recusou a cumprir ordens judiciais para a identificação de um funcionário que publicou mensagens racistas e de apologia ao nazismo, no Orkut, durante o horário de trabalho. O processo teve inicio no ano de 2009.

Entenda o caso

No início das investigações, a Telemar/Oi identificou, com base no número de IP, que a comunidade tinha sido criada por um morador da cidade de Varginha. No entanto, ao verificar as datas e os horários de acessos do usuário ao site, o MPF descobriu que computador estava instalado em endereço diferente do informado. Intimada a prestar esclarecimentos, a Telemar/Oi admitiu que os acessos partiram de computadores instalados em seu prédio próprio.

Convocada pela Justiça, a Oi ignorou a ordem judicial e não enviou nenhuma resposta. O pedido foi feito mais duas vezes, porém, a empresa não se manifestou.

Segundo o comunicado do Ministério Público, após quase um ano de protelação e de ser advertida, a Oi alegou ser impossível a identificação do funcionário, em virtude do "grande lapso temporal" transcorrido e de "questões técnicas operacionais de estilo".

Para o procurador da República Marcelo Ferreira, "Essa resposta foi, no mínimo, uma afronta ao Poder Judiciário, e, em consequência, a toda a coletividade", uma vez que o “lapso temporal” foi provocado pela própria empresa.

O MPF deu entrada então a uma ação civil pública pedindo que a Telemar/Oi fosse condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. "Ao deixar de cumprir as requisições judiciais, a empresa foi responsável por causar a impossibilidade de punição do crime”, afirmou o procurador da República.

Para o juiz federal da Subseção de Varginha, a atitude da empresa "não apenas pôs em descrédito a atuação do Poder Judiciário, mas também a do Ministério Público como titular da ação penal, e da própria Anatel como órgão fiscalizador dos serviços de telefonia e multimídia".

A Oi pode recorrer da decisão.

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Vejo muitas punições aplicadas, mas punições realmente cumpridas, ha isso é outro história. Mas sobre esse caso específico, esperamos que ao final seja condenatória mesmo, pois qualquer tipo de descriminação deve ser banido pessoalmente e virtualmente não se difere. O pior de tudo, que essas empresas sempre podem recorrer, recorrer, recorrer... Agora um usuário comum, só tem como correr, correr e correr... Correr desesperado, tudo por não encontrar solução a assuntos relacionados e provocados por essas operadoras. Que continuem essas condenações de fato ...

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Vejo muitas punições aplicadas, mas punições realmente cumpridas, ha isso é outro história. Mas sobre esse caso específico, esperamos que ao final seja condenatória mesmo, pois qualquer tipo de descriminação deve ser banido pessoalmente e virtualmente não se difere.

O pior de tudo, que essas empresas sempre podem recorrer, recorrer, recorrer...

Agora um usuário comum, só tem como correr, correr e correr...

Correr desesperado, tudo por não encontrar solução a assuntos relacionados e provocados por essas operadoras.

Que continuem essas condenações de fato ...

Essa é a mais pura realidade os pequenos nada podem,este é o Brasil de todos e para todos.

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nada como uma noticia dessas saber que a OI vai se dar mal, para mim eh muito gratificante. eita empresinha ruim essa, eles sao ruins para tudo, para tudo mesmo, para cancelar, reclamar, ou ateh mesmo comprar deles eh dificil. parece que nao estamos tentando contratar um serviço que sera pago, parece que estamos pedindo esmolas para eles. pena que como o marcio disse, que geralmente eles recorrem, recorrem e no fim nada acontece.

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Eu não acredito nenhum pouco na justiça brasileira e como.se trata de pessoa jurídica podem aplicar multa diária e o que for que se empresa não está nem aí e vai continuar ignorando enquanto quiser...agora, parabéns ao mp,.racismo é algo repulsivo... Sent from my GT-I9100 using Tapatalk

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