Anatel fecha contrato para elaborar projeto
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Para analisar de maneira mais criteriosa os custos das operadoras de telefonia que atuam no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou um contrato internacional de US$ 8,2 milhões para a elaboração de um projeto de modelo de custos.

O estudo, que será realizado por um consórcio capitaneado pela consultoria de origem espanhola Advisia, deve estar pronto dentro de dois anos e servirá de base para todos os modelos que a agência utilizará posteriormente.

"São diversos os instrumentos que estabelecem que as tarifas e preços de interconexão se dariam por meio do modelo de custos de longo prazo, inclusive os contratos de concessão", afirmou o presidente do conselho da Anatel, Ronaldo Sardenberg.

Além da fixação das tarifas para o uso das redes, o modelo de custos também deve auxiliar a Anatel a fiscalizar o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) - ainda não aprovado - que busca dar preços equilibrados ao mercado no atacado. O presidente destacou que o País já conta com 220 milhões de acessos móveis e 62 milhões de acessos fixos disponíveis.

"Se o preço de interconexão for muito baixo, isso pode incentivar a entrada de concorrentes ineficientes no mercado e desestimular operadores históricos a realizarem novos investimentos. Se for muito alto, dificulta-se a entrada de novos concorrentes, o que pode gerar concentração de tráfego em determinadas redes, elevando os preços cobrados dos usuários", completou Sardenberg.

O contrato para os trabalhos de contabilidade, auditoria e engenharia que serão realizados pelo consórcio foi intermediado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). "Todos nós usamos telefones e as tarifas cobradas são muito sentidas pelas pessoas. Por isso apoiamos a iniciativa da Anatel em buscar mais transparência e rigor na regulação do setor", afirmou o diretor de Desenvolvimento da UIT, Brahima Sanou.

De acordo com o gerente geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Anatel, Bruno Ramos, sete consórcios participaram da licitação internacional realizada pela UIT. "Mas, a partir de 2013, poderemos fazer sozinhos todas as análises de custos das empresas brasileiras", acrescentou. A expertise que será absorvida pela agência deverá ser levada também a outros países em desenvolvimento.

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Espero que ao menos haja total isenção neste consórcio, mesmo não levando fé em nenhum tipo de consórcio aprovado por essas empresas. Mas já é alguma coisa. Pois do jeito que está não pode continuar, em hipótese alguma, merecemos serviços melhores.

Outro ponto é estes 220.000.000 de acessos móveis, nossa! É algo digno de se repetir, 220 milhões, mas quantos desses estão satisfeitos, aí certamente cairiam de milhões para alguns.

E quase R$ 14.000.000,00 só para essas avaliações pelo consórcio vencedor, não seriam caros demais?

Vou parecer pessimista, mas fica complicado acreditar ser necessário gastar toda essa fortuna, em algo que a própria ANATEL com ajuda de alguns setores nacionais técnicos e não técnicos como, PROCONS, Universidades e Fóruns relacionados, pra chegarem numa média nacional adequada.

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