Fraudes em sites de leilões de um centavo podem enganar internautas
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'Robôs' adulteram venda em alguns sites; usuário paga mesmo sem levar.

Autoridades não sabem quem é responsável pela fiscalização dos sites.

Há pelo menos três anos está na internet brasileira um novo modelo de compra no qual o usuário precisa pagar pelo lance em um leilão – normalmente R$ 1 cada – para aumentar um centavo no valor a ser pago pelo produto. Como o lance é pago, o internauta gasta dinheiro mesmo se não levar o produto. Os lances vão se acumulando, e caso ninguém dê novos lances dentro de alguns segundos, o leilão acaba; se alguém der outro lance, porém, o contador reinicia.

Uma investigação do G1 mostrou que esse sistema, que utiliza incorretamente o nome de leilão, cria várias possibilidades de fraude e que as autoridades não sabem quem deve fiscalizar esses sites ou como seria possível o internauta identificar um golpe. O Procon e a empresa de antivírus Kaspersky recomenda até que os usuários tenham cautela ao se cadastrar em alguns destes sites, já que há indícios de que alguns destes portais façam parte de redes criminosas responsáveis por envio de spam e venda de informações.

Consultado pelo G1, o responsável por um dos maiores sites de leilão de um centavo do Brasil afirmou que o modelo de negócios é válido, e diz que as fraudes ocorrem apenas em empresas geridas por pessoas mal intencionadas. O consumidor, diz, deve ficar atento para identificar quais são os serviços confiáveis.

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Campos de cadastro de usuário normal em site de leilão de um centavo

Sem garantia

Segundo Eduardo Jordão Boyadjian, presidente do Sindicato dos Leiloeiros de São Paulo, o uso da palavra “leilão” para descrever essa modalidade de compra é enganoso. “A palavra leilão é usada de forma indiscriminada para sugerir ao público em geral uma oportunidade. Que oportunidade é esta? Quem garante que o vencedor é de fato um usuário que comprou um pacote de lances? Essa modalidade carece de confiabilidade”, afirma.

Boyadjian explica que um leilão oficial tem um leiloeiro nomeado pela Junta Comercial de cada estado. Quem der o maior lance leva, desde que esse lance seja maior que o mínimo exigido pelas condições de venda. A remuneração do leiloeiro é de 5% do valor da venda e ninguém paga pelos lances.

Polícia desconhece atuação dos sites

Os donos dos sites de leilão de um centavo podem adulterar os leilões sem nenhuma possibilidade de fraude ser revelada ao internauta, segundo apurou o G1. Para as autoridades, porém, é preciso que internautas reclamem, caso se sintam prejudicados.

A Polícia Federal afirmou que não há nenhum inquérito envolvendo esse tipo de site, mas que se houver crime – de jogo de azar ou estelionato – a investigação cabe à Polícia Civil.

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Em e-mail para leitor do G1, empresa que desenvolve sites admite a existência de lances automáticos feitos por 'robôs'

O G1 conversou com a delegacia de crimes de informática da Polícia Civil de São Paulo, que acredita que o caso seria mais adequado para a Delegacia de Proteção do Consumidor.

Já a delegacia do consumidor desconhecia os sites e disse não ter encontrado indício de conduta ilegal em um primeiro momento, mas afirmou que está em fase de análise do caso.

Para José Mariano, delegado de polícia e professor da Academia de Polícia Civil de São Paulo, a prática constitui um crime, porém não há legislação que permita o uso das ferramentas adequadas para investigar os sites.

“Está claro o uso de um artifício fraudulento para obter-se vantagem financeira em detrimento de uma vitima ou vítimas. Não existe efetivamente uma fiscalização de atividades realizadas pela internet. Deve ser levado em consideração o local onde está hospedado o site (servidor), e não é papel das polícias este tipo de fiscalização”, detalha Mariano.

Após a alegação da PF de que as fraudes podiam indicar crime de jogo de azar, o G1 procurou a Caixa Econômica Federal, que por lei detém o monopólio do jogo no Brasil. A assessoria de imprensa afirmou que o assunto “não compete” ao órgão.

Ilegalidade existe em qualquer negócio, diz dono de site

Guilherme Pizzini, sócio-diretor do site Olho no Click, um dos primeiros a atuar com leilões de um centavo no Brasil, defende o modelo e diz que as fraudes ocorrem apenas em empresas geridas por pessoas mal intencionadas. Segundo ele, o site já comercializou mais de 6.000 produtos, inclusive carros e um apartamento, cujo leilão contou com o apoio de uma empresa de auditoria para garantir a confiabilidade do processo.

Os valores nominais de venda dos produtos são normalmente 90% abaixo do valor de mercado. Esse valor, no entanto, não leva em conta o preço dos lances, que é onde a empresa lucra.

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Sistemas de sites permitem a configuração de um preço mínimo, impedindo o verdadeiro vencedor de levar o leilão

Ele acredita que o site não é como um jogo de azar. “o usuário não depende única e exclusivamente da sorte. Ele sempre tem a opção de ofertar mais um lance”, diz.

Questionado sobre outros modelos de negócios em que o usuário paga sem a garantia de receber um produto, Pizzini citou como exemplo um seguro de carro. “É um serviço que a pessoa paga e espera não levar. No nosso caso também, prestamos um serviço. A pessoa paga e recebe os lances."

Pizzini diz que, se há fraude porque internautas não ganham ou produtos não são entregues, isso existe independe da forma como a negociação ocorre. “Eu acho que em todo modelo de negócios existem pessoas bem intencionadas e pessoas mal intencionadas. Independentemente do modelo, esse tipo de fraude ocorre da internet”, afirma.

O executivo reforça que o site se preocupa com a legalidade das atividades que diversos advogados foram consultados quando o site foi aberto. “Tudo que a gente pode fazer pra demonstrar essa seriedade para demonstrar essa seriedade, que somos idôneos, nós fazemos. É claro que não posso falar por sites, empresas que não conheço”, completa.

Empresa de antivírus observa ligação com crime on-line

Pelo menos um site de leilão de um centavo é mantido por criminosos virtuais. A informação é do analista de vírus Fabio Assolini, da fabricante de antivírus Kaspersky Lab.

“Os e-mails de divulgação do tal site foram disparados a partir de um host conhecidamente malicioso, comprado por cibercriminosos brasileiros, que usam o domínio para hospedar trojans bancários, páginas de phishing [clones de sites bancos] e enviar mensagens de spam”, diz Assolini.

Para o analista, usuários que se cadastrarem em sites mantidos por criminosos poderão ter seus dados roubados ainda na compra dos créditos dos lances, além de nunca conseguir vencer o leilão. A empresa recomenda cuidado ao se registrar em sites dessa modalidade.

Procon recomenda que usuário busque informação

Maíra Feltrin, do Procon de São Paulo, recomenda que internautas busquem todas as informações possíveis antes de se cadastrar e participar dos leilões. “A informação tem que ser adequada, clara e ostensiva, e com todas as características da prestação de serviço”, completa. Uma questão importante é entender corretamente o funcionamento de tempo dos leilões, cujo contador é reiniciado a cada lance.

O internauta também deve verificar se o site informa a procedência do produto vendido e se as condições para o leilão estão claras, por exemplo.

Feltrin fala que, como se trata de uma nova forma de comercialização, essas informações são ainda mais importantes “principalmente porque acaba tendo uma relação muito grande entre o consumidor e o serviço prestado” e que, embora não exista uma lei específica, o Código de Defesa do Consumidor se aplica e o Procon pode ser procurado caso um produto não seja recebido, por exemplo.

Crédito : Altieres Rohr Especial para o G1

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