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Baixar torrent dá cadeia?

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Ação gigantesca movida contra usuários do BitTorrent aquece a discussão sobre direitos autorais na internet. Confira o que pode ou não ser considerado crime.

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Pelo menos 23 mil usuários que baixaram o filme “Os Mercenários” pela internet poderão ser processados em breve. A ação, movida pelo US Copyright Group, já é considerada como o maior caso de medida antipirataria dos Estados Unidos. Expedida por um juiz federal, a intimação judicial exige que os provedores de internet descubram a identidade daqueles que baixaram, ilegalmente, o blockbuster de 2010, que conta com a presença de Sylvester Stallone, Jet Li e outros astros famosos por cenas de luta e ação.

Mas essa é apenas uma das muitas ações que estão surgindo contra usuários dos serviços de compartilhamento de arquivos. No total, mais de 140 mil pessoas que usam o BitTorrent estão sendo processadas em todos os Estados Unidos, muitas delas por terem baixado filmes pornográficos ou de baixo orçamento.

De byte em byte, o arquivo chega fácil!

O BitTorrent é um protocolo de compartilhamento de arquivos desenvolvido com o propósito de facilitar a distribuição de grandes quantidades de dados. O diferencial da tecnologia se deve ao fato de que, em vez de baixar arquivos de uma única fonte, o BitTorrent permite que os usuários façam o download do mesmo arquivo a partir de muitas fontes ao mesmo tempo. Isso faz com que o protocolo seja uma ótima alternativa para quem tem conexões instáveis ou com pouca largura de banda.

Quem quiser distribuir algo via torrent precisa, primeiro, criar um arquivo que descreve o compartilhamento. É por meio desse arquivo que os usuários poderão baixar o conteúdo compartilhado pelo “dono” do torrent.

Durante a transferência, o arquivo que está sendo distribuído é dividido em pequenas partes e, assim que um usuário completa a transferência dessas partes, ele também começa a fornecê-las para quem ainda não as possui. Além disso, cada parte é protegida por um hash que atesta a sua autenticidade, evitando assim que alguém possa enviar, facilmente, arquivos adulterados com códigos maliciosos para outros usuários.

Esse método faz com que a transferência fique cada vez mais rápida e confiável à medida que novos usuários completam o download. Isso também possibilita que o distribuidor original do conteúdo economize recursos de hardware e de rede, além, é claro, de tornar a disponibilidade dos dados mais persistente, fazendo com que eles continuem disponíveis, mesmo que alguns usuários estejam offline.

É ilegal usar BitTorrent?

Não há nada de errado em usar o protocolo BitTorrent. Na verdade, muitas empresas ou grupos de desenvolvedores chegam a compartilhar seus produtos por meio dessa tecnologia.

Um bom exemplo de uso são as distribuições Linux, que compartilham imagens de seus sistemas de maneira distribuída, aliviando, assim, o uso dos recursos dos servidores. Quem se aventura em World of Warcraft também já deve ter percebido que os patches para o game são distribuídos via torrent.

Além desses, podemos citar o governo do Reino Unido, que usa o BitTorrent para distribuir aos cidadãos os detalhes sobre como foi gasto o dinheiro recolhido por meio de impostos. E, acreditem se quiser, há gravadoras que vendem CDs entregues via torrent, como é o caso da Adamant Records.

O problema está no conteúdo

A confusão começa quando o usuário compartilha material protegido por direitos autorais, como filmes, músicas, programas de computador, seriados de televisão e outros. Ao baixar esse tipo de arquivo, sem autorização, a pessoa está infringindo as leis.

Há quem argumente que baixar os arquivos para uso pessoal, sem o intuito de obter lucros, é uma atividade legal. Mas isso é mentira. Baixar ou compartilhar esse tipo de conteúdo por torrent ou por qualquer outro meio é considerado violação de direitos autorais.

Teoricamente, só deveríamos baixar via torrent os arquivos que temos permissão de copiar. E essa permissão, obviamente, deve ser dada pelo detentor dos direitos da obra.

Posso ser preso baixando filmes via torrent?

O site da Associação Antipirataria Cinema e Música (AACM), instituição com sede em São Paulo e que luta contra a falsificação na indústria fonográfica e cinematográfica, afirma que sim. De acordo com o órgão, baixar, sem permissão, vídeos com direitos autorais protegidos, assim como produzir ou vender DVDs piratas, são atividades classificadas como crime pela lei brasileira.

A pirataria é considerada crime de acordo com o nosso Código Penal, Artigo 184, que trata da violação dos direitos do autor. A pena para o infrator pode ser uma multa ou, então, a detenção durante o período de três meses a um ano.

Portanto, levando em conta a nossa legislação, podemos dizer que sim, existe a possibilidade de o usuário que baixa e compartilha filmes ou episódios de séries de televisão na internet possa ir para a cadeia. E, dependendo do caso, o crime de pirataria ainda pode ser associado ao de formação de quadrilha ou bando, tornando a pena ainda maior para o infrator.

Ações contra usuários de torrent

Tem aumentado o número de ações contra o download não autorizado de conteúdo protegido por direitos autorais. Normalmente, essas ações têm o objetivo de tirar do ar sites que indexam arquivos de torrent ou que disponibilizam arquivos ilegais para download. Afinal, remover sites inteiros é muito mais eficaz do que processar cada um dos usuários que baixa o arquivo.

No caso do BitTorrent, há um fator que muitas vezes é levado em consideração: o arquivo torrent não possui o filme propriamente dito. Ele apenas faz uma referência aos locais onde o filme está hospedado. Então, se por um lado a defesa pode alegar que o cliente não está hospedando o conteúdo ilegal em si, a acusação também pode dizer que os arquivos do tipo torrent são uma facilitação ao crime da pirataria.

Na prática, é muito provável que a justiça considere o indexador de torrents como distribuidor de arquivos ilegais. Já tivemos casos de sites brasileiros que linkavam arquivos hospedados em serviços como o Mediafire, por exemplo, e que foram retirados do ar.

Vale a pena lembrar que a própria Google removeu do Orkut a comunidade “Discografias Completas” que, em tese, apenas linkava os arquivos compartilhados. E se a Google não quis comprar uma briga dessas, é muito provável que uma empresa menor também não queira.

Nos EUA, ações como essa que está sendo movida contra os usuários que baixaram o filme “Mercenários” não são muito bem vistas por alguns advogados. O caso é que as pessoas intimadas pelo processo podem pagar uma multa de US$ 3 mil para evitarem o julgamento, que poderia resultar em um prejuízo de até US$ 150 mil no bolso do processado.

Isso pode ser visto como uma forma prática e pouco custosa de arrecadar uma grande quantia de dinheiro. Se 10 mil dos 23 mil usuários resolvessem pagar essa multa inicial, o US Copyright Group arrecadaria 30 milhões de dólares. Nada mal se levarmos em consideração o fato de que essa seria apenas parte da receita obtida pelo filme. Resta torcer para que a onda de processos não chegue ao Brasil.

...

Atualmente, existem inúmeros clientes de torrent para os principais sistemas operacionais do mercado. No Tecmundo, você encontra até mesmo uma comparação entre os melhores softwares do gênero. Para saber mais sobre o uso desse protocolo, não deixe de consultar a nossa Bíblia sobre o assunto. Fonte:Tecmundo

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