Governo quer implementar banda larga por menos de R$ 30, diz ministro
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Paulo Bernardo afirmou que valor é possível caso estados não cobrem ICMS.

Ele concedeu entrevista nesta sexta-feira ao programa Bom Dia Ministro.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo pretende massificar a oferta de acesso à internet em alta velocidade oferecendo o serviço por R$ 35. Caso os estados abram mão da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o ministro disse que o valor pode ser inferior a R$ 30.

O aumento da oferta dos serviços, segundo o ministro, faz parte do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que tem o objetivo de massificar a oferta de acesso à internet em alta velocidade e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país. Ele participou nesta sexta-feira do Programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido pela NBR TV.

Durante a entrevista, o ministro disse que além de buscar formas de diminuir o preço do acesso à banda larga, o governo pretende melhorar a infraestrutura. "Nós precisamos discutir o grande avanço que é fazer linhas de cabos de fibra ótica por todo o Brasil, além dos que já existem, para termos condições de nos equiparar com grandes países avançados em internet. É nisso que estamos trabalhando", disse.

Tablets

O ministro disse ainda que o governo estuda reduzir o valor dos computadores de prancheta com acesso à internet, conhecidos como tablets. "O governo está fazendo uma revisão de sua política industrial, inclusive das condições tributárias. Quer dizer, se você pode dar isenção para equipamentos, está na hora de fazer isso", afirmou.

Paulo Bernardo disse que se reunirá nesta sexta-feira com a Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee) para discutir a redução dos valores dos tablets. O ministro informou que no caso dos tablets, pretende repetir a experiência do governo Lula, que reduziu impostos para desktops e notebooks.

Os tablets, de acordo com o ministro, podem ser incluídos no programa Computador para Todos, que prevê a isenção fiscal de PIS/Cofins e concede linhas de financiamento para a aquisição de equipamentos de informática. "Vendemos 14 milhões de computadores no ano passado. Agora, vamos ver se incluímos o tablet no programa".

Transportes

O ministro confirmou que os Correios têm interesse em fazer parte de um dos consórcios que disputarão a licitação do projeto do trem de alta velocidade que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. "Topamos inclusive entrar com algum dinheiro se precisar", disse Paulo Bernardo.

O ministro disse que cerca de 450 caminhões fazem diariamente o transporte de volumes e correspondências para os Correios entre Rio e São Paulo. Segundo ele, a utilização do trem de alta velocidade pelos Correios para o transporte de correspondências poderia gerar redução de custos e mais eficiência. "É uma boa ideia. Falamos com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e eles estão discutindo", afirmou.

Ministro se reúne com indústria para baixar preços dos tablets

Governo pode baixar imposto de aparelhos como o iPad

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vai se reunir nesta sexta-feira (4) com representantes da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica) para discutir a redução nos preços dos tablets (pranchetas eletrônicas como o iPad, da Apple, e o Galaxy Tab, da Samsung).

O governo federal estuda colocar os tablets na mesma categoria dos computadores para que esses produtos possam se beneficiar da isenção de impostos e chegar às lojas com preço mais baixo. Hoje, desktops e notebooks têm redução de 9,25% de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), dependendo do valor do produto.

Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, transmitido pela NBR TV, Bernardo disse que "o governo está fazendo uma revisão de sua política industrial, inclusive das condições tributárias".

– Quer dizer, se você pode dar isenção para equipamentos, está na hora de fazer isso.

Ele lembrou que, no caso dos desktops e dos notebooks, foi feito um grande programa, pelo governo anterior, com redução de impostos. O resultado, no ano passado, foi a venda de mais de 14 milhões de computadores produzidos no Brasil.

– Se nós incluirmos o tablet nesse programa - e é isso que está sendo discutido -, acho que nós podemos baratear bastante.

O ministro também falou sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende massificar a oferta de acessos à internet em alta velocidade até 2014. Segundo ele, a ideia é oferecer o serviço na faixa de R$ 35, se os Estados cobrarem ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Se os Estados abrirem mão do ICMS, a banda larga poderá custar pouco menos de R$ 30.

– Nós temos 34% - foi a estatística divulgada no ano passado - dos lares com internet. Nós precisamos colocar essa internet que já tem infraestrutura à disposição das pessoas e tem que ser com preço menor para que elas acessem. Paralelamente a isso, nós precisamos discutir o grande avanço que é fazer linhas de cabos de fibra ótica por todo o Brasil, além dos que já existem, para termos condições de nos equiparar com grandes países avançados em internet. É nisso que estamos trabalhando", disse.

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