Paulo de Deus

Venda de microcelulares é proibida pela Anatel

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A venda de microcelulares no Brasil agora é proibida por lei. Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os aparelhos não podem mais ser comercializados no país por não possuírem certificação do órgão e nem terem passado pelos processos de homologação.

 

Geralmente fabricados na China, os microcelulares são aparelhos que medem em torno de 6 cm, quase inteiramente compostos por plástico e que, por isso, assemelham-se a brinquedos. Eles são encontrados por valores entre R$ 150 e R$ 250 e servem apenas para realizar ligações e enviar mensagens SMS. Por serem pequenos e baratos, esses gadgets viraram febre nas penitenciárias brasileiras, uma vez que são mais fáceis de serem contrabandeados.

 

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Em nota, a Anatel informa que já enviou um ofício para o Mercado Livre, a maior plataforma de comercialização desses aparelhos, com uma lista de produtos que deveriam ser retirados de forma imediata pelo site. Caso não cumprisse a ordem, que passou a valer na última quarta-feira, 17, a loja online poderia ser multada.

 

Também por meio de nota, o Mercado Livre informou que “identificou os anúncios denunciados pela Anatel e já está providenciando sua remoção”. Segundo o site, os anúncios não estão de acordo com os Termos e Condições da plataforma por, nesse caso, não contarem com a homologação da agência reguladora. Assim sendo, os produtos não poderiam ser vendidos.

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Não tiro a razão da ANATEL, esses aparelhos ja tem clientes especificos que são os de presidios. Se os bloqueadores de celulares fossem instalados esses aparelhos poderiam ser comercializados, pois dificilmente tem acesso a internet.

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