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Reginaldo SanTana™

Brasileiro tenta entrar no país com 56 iPhone 7 a mais na bagagem e vai preso

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Viajar para o exterior e aproveitar para comprar um novo smartphone ou uma câmera fotográfica já são atividade comum para muitos brasileiros, desde que o valor dos bens não ultrapassem US$ 500, e sejam para uso pessoal. No entanto, existem casos que ultrapassam os limites e desrespeitam totalmente a lei, como o caso de um paraibano que tentou entrar no país com "algumas" unidades do iPhone 7 a mais na última quinta-feira, 29.

Um homem, que se identificou como empresário, foi detido no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, ao desembarcar com nada menos que 56 unidades do iPhone 7 na bagagem, sem recolher imposto de importação de produtos. Os produtos totalizam cerca de R$ 149 mil e foram detidos durante triagem de rotina, ao serem identificados em máquina de raio-X em uma mala, guardados dentro de sacos plásticos.

O homem, de 29 anos, é natural de João Pessoa, na Paraíba, e alegou ter comprado os smartphones com dinheiro e cartão de crédito em Miami, com intenção de revender posteriormente em sua loja. Segundo o depoimento dado à Polícia Federal, o acusou disse que esta foi a primeira vez que viajou aos Estados Unidos para comprar mercadorias.

O empresário foi preso e autuado por descaminho, ou seja, deixar de recolher imposto de produto importado ao entrar no país, ocultando em proveito próprio, para o exercício de atividade comercial. Ele foi liberado após pagar uma fiança de R$ 5 mil e vai responder ao processo em liberdade. Se for condenado, pode pegar de um a quatro anos de prisão.

 

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Os iPhones foram retidos por meio de um Termo de Retenção de Bens (TRB). O empresário ainda poderá liberar os produtos caso pague os impostos devidos e uma taxa pela retenção. Para não perder os bens, o paraibano precisa pagar o valor devido em até 45 dias.

Apenas como recordação, a nova regra, de julho deste ano, para produtos postados do exterior isenta bens avaliados em menos de US$ 100. O valor de US$ 500 só vale para quemchega do exterior com smartphone ou câmera fotográfica, desde que tenha apenas uma unidade e declare uso pessoal.

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